O pensamento do setor industrial sobre projetos que tramitam na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) contempla a 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2008. O documento será lançado, nesta quinta-feira (19), às 11h30, em cerimônia na sede da Federação das Indústrias do DF (FIBRA). Na oportunidade, o presidente da CLDF, deputado distrital Alírio Neto, e os parlamentares que integram a CLDF receberão em primeira mão o exemplar da Agenda. Ao término do evento, o público também ganhará o documento.

Foram convidados para a solenidade parlamentares, empresários, secretários do GDF, juristas, representantes da sociedade civil e jornalistas. A publicação abrange questões de política industrial, desenvolvimento científico e tecnológico, regulamentação adicional, responsabilidade social, assuntos tributários, uso de solo, trabalho e empregabilidade.

A partir da análise de 125 proposições previamente selecionadas que interessam ao setor produtivo industrial, os industriais selecionaram 27 projetos que foram incluídos na Agenda. Na prática, a agenda é mais uma contribuição aos legisladores com posturas coerentes sobre temas de interesse da sociedade do DF. “A agenda reflete as convicções e as expectativas da classe industrial a respeito dos principais assuntos que influenciam a produtividade e a competitividade das empresas e o desenvolvimento socioeconômico do DF”, diz o presidente da FIBRA, Antônio Rocha, na apresentação da Agenda.

Segundo Rocha, a Agenda Legislativa é “fruto da convicção de que a indústria exerce histórico e indispensável papel no crescimento e no desenvolvimento da economia do DF”. “A experiência federal e local demonstrou que o envolvimento e a organização da sociedade, por meio das entidades representativas, são fatores determinantes na defesa dos interesses da categoria”, afirmou.

A publicação tem por objetivo servir de instrumento de representação e de interlocução entre o setor industrial e o parlamento local. A Agenda da Indústria, ao definir posicionamento e prioridades de forma pública e transparente, “pretende ser documento de consulta prévia que oriente a elaboração e análise de proposições que contemple os interesses do setor industrial, do governo e da sociedade para assegurar definição de políticas claras e transparentes”, assinalou Rocha.

A FIBRA entende, que a legislação deve se pautar pelos seguintes princípios: normas claras e estáveis que garantam segurança ao investidor, bem como a simplificação dos marcos regulatórios para garantir segurança jurídica aos empreendimentos.

“Desta forma, mais uma vez, apresentamos nossa contribuição, esperando que a Agenda Legislativa sirva aos parlamentares como um instrumento de consulta prévia para conhecimento das prioridades e do posicionamento do setor industrial para balizar a elaboração, discussão e deliberação quanto às proposições legislativas direcionadas para uma pauta pró-crescimento”, disse o presidente da FIBRA.

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Roberto Cordeiro
Assessor de Imprensa
Federação das Indústrias do DF (FIBRA)
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