Foto: Cristiano Costa

A indústria do Distrito Federal manifestou posição sobre projetos de interesse do setor produtivo local que tramitam na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A 6ª edição da Agenda Legislativa 2008, lançada hoje (19), na sede da Federação das Indústrias do DF (FIBRA), foi entregue ao presidente da CLDF, deputado distrital Alírio Neto, ao governador José Roberto Arruda, e do coordenador da bancada parlamentar do DF na Câmara dos Deputados, Geraldo Magela. O presidente da FIBRA, Antônio Rocha, disse que a Agenda “reflete as convicções e as expectativas da classe industrial a respeito dos principais assuntos que influenciam a produtividade e a competitividade das empresas”.

Para Alírio Neto, o trabalho produzido pela federação reflete os interesses da sociedade organizada. “É legítimo buscar alternativas para que possamos aperfeiçoar. Isso se chama democracia e cidadania”, enfatizou o deputado distrital. O governador Arruda informou que o documento deve ser um balizador não somente para o Legislativo local, mas também para o GDF. Segundo Arruda, a Agenda Legislativa “é um trabalho maravilhoso feito pela FIBRA”.

O deputado Magela disse que o documento será importante instrumento de consulta dos parlamentares. “A agenda legislativa deve ser vista e, sobretudo, analisada com muita atenção e respeito. Todas as ações colocadas vão ser consideradas nos nossos projetos. A Agenda é um livro de cabeceira mantida por todos os parlamentares”, afirmou, dizendo que aplaude a iniciativa da Fibra na elaboração deste documento.

Para o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), essa é uma iniciativa de grande valia. “A Agenda Legislativa contribui para o desenvolvimento dos marcos legais de base sustentável e duradoura. Além disso, é de extrema importância que haja uma integração entre o setor produtivo, o poder legislativo e a sociedade científica”, observa.   

Agenda Legislativa

Numa cerimônia bastante concorrida, a Agenda Legislativa da Indústria do DF foi lançada pela FIBRA. Para se chegar a edição do documento, a Assessoria Parlamentar promoveu levantamento das 125 proposições que estão em trâmite no Legislativo. Deste total, os empresários selecionaram 25 projetos que contemplam a Agenda. Em cada projeto há uma posição convergente, divergente ou convergente com ressalvas.

Ela trata da política industrial, meio ambiente, desenvolvimento científico e tecnológico, regulamentação adicional, responsabilidade social, uso do solo e trabalho e empregabilidade. “A nossa agenda não tem cores partidárias, não possui capítulos do capitalismo egoísta, tampouco parágrafos com interesses empresariais personificados”, afirmou Rocha.

“O propósito é assegurar que o Distrito Federal inicie, efetivamente, um modelo de crescimento baseado nos princípios da sustentabilidade, assegurando a continuidade da atividade industrial, a proteção dos recursos naturais, do emprego e da renda dos nossos futuros trabalhadores, valorizando o meio ambiente, ordenando nosso crescimento urbano e assegurando uma vida digna e melhor para nossas futuras gerações”, disse o presidente da FIBRA.

No encontro, o presidente Alírio Neto defendeu um amplo debate sobre projeto que trata da defesa do contribuinte. Segundo o parlamentar, é preciso estabelecer mecanismo que permitam a avaliação pela sociedade dos serviços prestados pelo Estado. A FIBRA deve promover um seminário, em agosto, para tratar do tema.

O governador Arruda informou que parte das reivindicações da indústria vem sendo atendida pelo GDF. Ele aproveitou a reunião para anunciar a ampliação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), o lançamento dos editais para o Parque Tecnológico Capital Digital (PTCD) e as obras de infra-estrutura das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs). “Pela primeira vez nos últimos 10 anos o consumo de energia industrial e comercial superou o consumo residencial. Isso comprova que a indústria está se expandindo”, informou.