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A excessiva carga tributária no país e a necessidade de uma política regional que assegure o desenvolvimento econômico têm mobilizado a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações das indústrias na busca de soluções que possam resultar na equalização destes problemas. Ontem (21), a CNI reuniu governadores e secretários de Estado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para debater as questões e obter sugestões da região Centro-Oeste que posteriormente serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
O presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha, afirmou que a questão tributária no país é uma das principais causas para o entrave do crescimento da economia. Rocha chegou à sede da Fiemt acompanhado pelo presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, e pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Paulo Octávio Pereira. “Essa iniciativa da CNI tem sido importante para que possamos dialogar com os governadores. Tenho certeza que as contribuições apresentadas nesta reunião serão importantes para chegarmos ao ideal daquilo que queremos para a reforma tributária e a política de desenvolvimento regional”, disse Rocha.
Ao término da reunião foi assinada a “Carta de Cuiabá”, um manifesto que contempla as principais reivindicações do setor produtivo regional. Essa foi a terceira reunião com governadores e federações das indústrias promovidas pela CNI. Em junho, a confederação reuniu governadores das regiões Sul e Sudeste, em Brasília, iniciativa que marcou a série de encontros empresariais. No mês passado, governadores da região Norte debateram as questões em Manaus (AM).
Reunião em Cuiabá
A reunião ocorrida ontem (21) em Cuiabá é mais uma etapa da mobilização nacional liderada pela CNI. O encontro foi aberto pelo presidente da confederação, Armando Monteiro Neto, pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi e pelo presidente da Fiemt, Mauro Mendes. Monteiro Neto fez uma exposição sobre os motivos que levaram a entidade na busca de propostas que possam aprimorar a legislação brasileira. “A reforma tributária é uma questão que interessa ao país. E, por isso, a CNI entendeu que deveria abrir o diálogo com os governadores. Estamos discutindo hoje a reforma tributária e o desenvolvimento regional. O mais importante é simplificarmos o modelo atual de tributação”, destacou o presidente da CNI. O governador mato-grossense enfatizou que a questão tributária vem sendo discutida há muito tempo. Segundo Maggi, deve-se respeitar os interesses regionais e mantendo uma política coerente em relação aos incentivos fiscais que já foram acordados pelos estados. Para o governador, o mais importante é que as unidades da federação não percam arrecadação.
Para o presidente da Fiemt, Mauro Mendes, a busca de soluções que venham a resolver os entraves regionais tem sido importante. Segundo ele, somente a união das classes empresariais poderá alavancar as economias locais. “É importante que haja o reconhecimento das desigualdades regionais. A política diferenciada de incentivos surgiu para combater estas desigualdades. Quando se fala em redução da carga tributária, é preciso também que se considere a eficiência do estado. Não sei dizer quanto deve ser a redução. Até porque isso é cabalístico. O importante é que parte daquilo que se arrecada volte para a sociedade em infra-estrutura e, deste modo, estaremos realimentando o crescimento”, disse Mauro Mendes.
Em seguida, o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, fez uma exposição sobre o cenário brasileiro e mostrou as principais questões. Na última etapa do encontro, os governadores se manifestaram sobre os temas, seguido de debate entre os participantes. Ao término, foi apresentado documento que norteia os principais pontos da pauta de reivindicação.
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do DF, Paulo Octávio Pereira, enfatizou as medidas que vêm sendo tomadas pelo GDF no sentido de incentivar a iniciativa privada brasiliense. Paulo Octávio destacou que as ações no âmbito local têm por objetivo criar um ambiente favorável para os investimentos. “A CNI faz muito bem em atrair o poder político regional para discutir questões que são também de interesse dos estados. Nenhum estado vai querer perder recursos”, disse Paulo Octávio. Para ele é importante que a União destine uma parcela dos recursos da CPMF para os estados. Paulo Octávio afirmou que, embora o seu partido (DEM) defenda o fim desta contribuição, se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, que haja uma partilha do montante arrecadado.
O encontro contou com a participação do governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, dos secretários de Fazenda de Goiás, Jorcelino José Braga; de Indústria e Comércio de Goiás, Ridoval Darci Chiareloto; de Produção e Turismo de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Costa Dias, além do subsecretário de Fazenda do Tocantins, Marcelo Carneiro, e do presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), José Alves Filho. Participaram também da reunião o diretor Tesoureiro da CNI e secretário da Indústria, Comércio e Minas e Energia do Mato Grosso, Alexandre Furlan, e os presidentes das federações das indústrias de Goiás, Paulo Afonso Ferreira, e do Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen. |