O consumidor brasiliense vai pagar mais caro pelo frango a partir de hoje (1º) quando for adquirir o produto nos supermercados e mercados do Distrito Federal. O reajuste ocorre porque o GDF aumentou a carga tributária que incide sobre o frango e seus derivados de 26% para 60%. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras-DF) e o Sindicato da Indústria de Alimentação do DF (SIAB) lamentaram a decisão do governo local. O presidente da Abras-DF, Mario Habka, em correspondência ao secretário de Fazenda, Luiz Tacca Júnior, disse que “a margem de lucro de 60% a ser aplicada distancia-se em muito da realidade de mercado, que alcança seu patamar máximo na casa dos 25%”.

O presidente do SIAB-DF, Wilmar Ferreira Peixoto, afirmou que buscará junto ao governo local a abertura de um canal de interlocução com o objetivo de se rever a decisão. Segundo ele, a medida pode trazer danos para um dos segmentos mais importantes da economia da capital federal. “Soube dessa determinação. Espero que os governantes sejam sensatos e busquem uma solução negociada. O GDF foi a única unidade da federação a adotar tal medida que tira a competitividade das indústrias locais”, afirmou Peixoto.

As novas regras determinadas pelo GDF atingem diretamente as indústrias Asa Alimentos e Sadia, maiores fornecedores de frangos e miúdos para o DF. De acordo com o chefe da Controladoria da Asa Alimentos, Paulo Roberto Oliveira, as modificações que resultaram na edição de um decreto com os novos percentuais tributários teve início no ano passado, quando foi solicitado realinhamento de alíquota do ICMS sobre o produto.

“A idéia é que houvesse uma conversa. Um acordo. Mas isso não aconteceu. Então, como o decreto que modificou o regime de substituição tributária entra em vigor amanhã (1º), o aumento será repassado ao consumidor”, disse Oliveira.

Dentro das regras que norteiam o recolhimento e cobrança de ICMS para o frango e seus derivados, existe o regime de substituição tributária. Ou seja, a indústria recolhe na fonte o imposto no instante é que comercializa para o varejista. É essa alíquota que sofreu aumento de 130,76%. O impacto disso irá diretamente para o bolso do consumidor.

Na prática, o consumidor pagará 28,57% a mais de ICMS em função do reajuste feito pelo governo local. De acordo com uma tabela apresentada pela indústria, um quilo de frango congelado, que custa em média R$ 2,16 no supermercado, sairá por R$ 2,28, um desembolso de R$ 0,12 pelo quilo do produto.  Já o filé temperado, comercializado a R$ 5,52 o quilo, passa a custar R$ 5,83, ou seja, R$ 0,32 mais caro.

A indústria do DF estima que o consumo de frango no DF chegue a 76 mil toneladas por ano. Se considerarmos que este consumo seja apenas de frango congelado, o reajuste engordará o caixa do GDF em R$ 9,12 milhões por ano. O cálculo linear pelo consumo do produto mais caro dará ao Tesouro local R$ 24,32 milhões.

O presidente da Asa Alimentos, Aroldo Silva Amorim Filho, em correspondência ao secretário Tacca Júnior solicitou “a revogação do Decreto nº 28.677, de 10 de janeiro de 2008, ou a postergação em 90 dias do início de sua vigência, definido para 1º de fevereiro, com o início de estudos conjuntos com os setores envolvidos, conforme preconiza o Convênio ICMS 70/97”.  A indústria lamenta o fato de a decisão ter sido tomada de forma unilateral.

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