Foto: Sérgio Almeida

O Governo do Distrito Federal (GDF) admitiu reduzir a alíquota do ICMS cobrado da indústria desde que não se reduza a arrecadação ao Tesouro local. A proposta foi colocada pelo vice-governador do DF e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Octávio Pereira, ontem à noite (10), durante cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato das Indústrias Gráficas (Sindigraf-DF). Paulo Octávio sugeriu que os líderes empresariais se mobilizem no sentido de aumentar a base de contribuintes como forma de compensar a diminuição do imposto.

“Estamos dispostos a negociar com qualquer setor. Aceitamos reduzir as alíquotas desde que se mantenha a arrecadação atual. O que não pode ocorrer é a diminuição de receitas”, explicou Paulo Octávio.

A sinalização do governo local ocorreu em função das reivindicações dos empresários brasilienses ante ao tratamento tributário dispensado pelo GDF em comparação com os demais estados da região Centro-Oeste. O presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha, explicou que setores industriais estão adquirindo equipamentos para a modernização dos parques e que estas máquinas são taxadas em 17% no instante em que entram no Brasil.

Rocha afirmou que devido ao fato de o vice-governador ser empresário e bastante sensível aos movimentos do mercado apoiará a mobilização das indústrias. “O governo Arruda implementou um modelo e a gente confia muito naquilo que vem sendo feito pela administração atual. Isso vem  complementar  aquilo que fazemos em nossas empresas”, disse. O presidente da Fibra espera que a proposta da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional ajude equacionar “algumas questões” de impostos.

O presidente do Sindigraf-DF, Antônio Eustáquio de Oliveira, assegurou que é necessário um tratamento tributário que permita às empresas do DF serem mais competitivas sob pena de as indústrias se deslocarem, por exemplo, para Goiás. “A situação tributária é uma coisa que nos incomoda muito. Recolhemos o ICMS mais caro do Brasil. Por isso é importante que se encontre uma solução”, afirmou o empresário.

A posição sobre os entraves tributários foi colocada no início da cerimônia de posse. Até aquele momento, o vice-governador não havia chegado ao auditório do sindicato. O sub-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saulo Diniz, que compunha a mesa das autoridades, ouvia atentamente as reivindicações. Eustáquio destacou a importância da parceria que vem sendo mantida com a equipe do vice-governador, em especial a montagem do Arranjo Produtivo Local (APL) para o setor gráfico.

“Somos amigos de longa data. Por isso tenho liberdade de expor esse sentimento”, afirmou Eustáquio. Instantes depois, Paulo Octávio chegou ao auditório. Ele explicou que o atraso se deveu ao fato de ter comparecido em solenidade da União Química no Pólo JK. Segundo o vice-governador, a indústria irá investir cerca de R$ 80 milhões e que, deste modo, o DF se consolidará como importante centro da indústria farmacêutica. Além da União Química, existem outras três indústrias que planejam investir na capital federal. A Aché Laboratórios já anunciou a destinação de R$ 40 milhões para a construção de um centro de distribuição de medicamentos. A Biolab está em processo de negociação com o governo local, o mesmo se dará com o Ministério da Saúde, que deve montar um centro de medicamentos no DF.

“A gente sabe o quanto é importante a união do sindicato. Aqui temos a disposição de dialogar. O nosso governo tem procurado moralizar o Pró-DF, que passou por um processo mais transparente. Queremos que os empresários possam atuar com mais segurança. Temos desafios enormes pela frente para permitir o desenvolvimento econômico”, explicou Paulo Octávio.

O vice-governador informou também a disposição do GDF de atrair indústrias para novas áreas. Segundo ele, não há mais espaço para a instalação de empresas, por exemplo, no Plano Piloto. Os terrenos ainda disponíveis serão licitados pela Terracap, mas sem as vantagens que podem ser oferecidas em setores como Planaltina, Brazlândia, Paranoá e Ceilândia.

Posse do Sindigraf-DF

O empresário Antônio Eustáquio foi reeleito presidente do Sindigraf-DF para o triênio 2008/2011. A cerimônia de posse ocorreu no auditório do sindicato e atraiu a maioria dos presidentes dos sindicatos industriais do DF, da diretoria da Fibra, do Sebrae e empresários brasilienses. O ato foi conduzido pelo presidente Antônio Rocha que, em discurso, destacou a liderança de Eustáquio. “A paixão é a melhor forma de definir o Eustáquio. Ele não descuida da defesa dos interesses da categoria. Ele imprimiu um ritmo de realizações só comparável à velocidade das impressoras de folha plana de oito cores”, afirmou Rocha.