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Sema apresenta projeto sobre ZEE para diretoria da Fibra

A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) recebeu, nesta quinta-feira (09), a subsecretaria de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF (Sema), Maria Silvia Rossi.

O encontro contou com a participação da diretoria executiva da Casa e teve como objetivo apresentar a minuta do projeto de lei sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que será debatido em audiência pública no próximo dia 11 de março, no auditório do Crea-DF.

De acordo com a subsecretaria, o objetivo da Sema é desenvolver um ZEE normativo e programático, que possibilite a diversificação da matriz produtiva do DF, ao mesmo tempo em que incorpora os riscos ecológicos e sociais. “Este projeto deve ser construído de forma compartilhada, a fim de que não se torne autoritário e ineficaz. Buscamos elaborar o documento tentando solucionar riscos reais, como a falta de água”, disse Maria Silva.

A minuta apresentada durante a reunião detalha aspectos como os mapas de riscos, as diretrizes para as Subzonas Ecológicas-Econômicas para o DF e o licenciamento ambiental, que, segundo a Sema, deverá ficar mais célere com as mudanças propostas pelo projeto: “Queremos criar uma matriz de multicritérios de pontuação e priorização para subsidiar o processo de licenciamento ambiental, urbanístico e para a outorga de uso de água. Desta forma, o próprio empreendedor poderá verificar o que é preciso para fazer seu auto licenciamento”, explicou a subsecretaria.

Outro assunto que ganhou destaque durante o encontro foi a criação das Áreas de Desenvolvimento Produtivo (ADP), que possibilitarão a geração de emprego e renda.

zeecorpo

Para o representante da Fibra no Conselho DE Recursos Hídricos (CRH-DF), Antônio Carlos Navarro, o setor industrial entende e apoia a necessidade de conciliar o desenvolvimento sustentável com a proteção dos recursos naturais do DF: “uma das alternativas da diversificação da economia do estado é o desenvolvimento da indústria do Distrito Federal. O objetivo seria atrair empresas de alta tecnologia, com alto valor agregado e baixo impacto ambiental, que possam se instalar nas zonas já definidas pelo projeto do ZEE”, defendeu Navarro.

Os detalhes do projeto apresentado sobre o ZEE podem ser vistos aqui. As propostas discutidas na audiência pública deverão ser incluídas no texto do projeto de lei, que será encaminhado para a Câmara Legislativa, pelo Poder Executivo.

Para mais informações sobre o tema, entre em contato com a Diretoria de Inteligência Estratégica Integrada e Sustentabilidade da Fibra, pelo telefone (061) 3362-6190 ou pelo e-mail Assuntos.ambientais@sistemafibra.org.br.

Por Aline Porcina
Imagens: Victor Hugo
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra

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