Proposições que comporão Agenda Legislativa da Indústria são definidas

Líderes dos dez sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) reuniram-se na sede da entidade, nesta quinta-feira (12), para o Seminário da Agenda Legislativa da Indústria do DF 2018. Todo ano, antes da elaboração do documento, o encontro é realizado para que se discutam as proposições em tramitação na Câmara Legislativa e o posicionamento do setor industrial sobre cada uma.

Durante o seminário, os 31 líderes se dividiram em dois grupos para analisar 67 proposições relacionadas a temas de política tributária e fiscal, administração pública, relações do trabalho, assuntos econômicos e assuntos relativos à política urbana e de meio ambiente, além de projetos avulsos. Foram selecionadas 38 proposições para compor a 16ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do DF, que será lançada em maio.

A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, ao lado do diretor de Assuntos Institucionais e Governamentais, Walid de Melo Pires Sariedine, e do vice-diretor, Giovani Dias.

O presidente agradeceu os empresários por dedicarem seu tempo a esse debate tão importante para a defesa de interesses do setor industrial. “As particularidades de cada segmento só podem ser condensadas a partir da manifestação de seus representantes sobre pleitos, dificuldades e expectativas”, disse, ao destacar a seriedade do trabalho de elaboração da Agenda Legislativa. “Não é algo para cumprir uma formalidade, é um trabalho muito qualificado.”

Ronailton Nolasco, 1° vice-presidente do Sindicato da Indústria de Artefatos, Cimento e Concreto do Distrito Federal (Sindarcon-DF), participou da elaboração da Agenda Legislativa pela primeira vez. O Sindarcon-DF faz parte da base da Fibra desde o segundo semestre de 2017. O representante elogiou a ação e a construção de propostas em conjunto: “Muitas vezes o legislador não conhece o assunto sobre o qual está legislando. É importante que cada segmento se posicione para que não sejam aprovados ou rejeitados temas de extrema relevância para a sociedade”.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Distrito Federal (Sindigraf-DF), Pedro Henrique Verano, o debate prévio entre os setores favorece o desenvolvimento de proposições benéficas para o setor industrial como um todo. “Às vezes existem divergências sobre alguma proposta de lei, mas, no seminário, nós conseguimos alinhar os interesses. O importante é manter a interlocução com os legisladores e contribuir para a geração de emprego e renda na cidade.”

 Seminario agenda legislativa corpo

Defesa de interesses
O monitoramento dos processos legislativos relevantes para a indústria já vem sendo realizado há anos pela Federação. Só em 2017, foram acompanhadas 594 proposições em tramitação na Câmara Legislativa. Destas, 95 foram encerradas, sendo que 52 tornaram-se leis e as demais foram arquivadas.

Para 2018, uma das prioridades do setor produtivo é a aprovação do Projeto de Lei n° 1.988/2018, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O texto enviado pelo governo ao Legislativo traz diretrizes e critérios que orientam os usos do solo e as vocações para as áreas do DF, considerando os riscos ambientais e socioeconômicos de cada região.

O ZEE do Distrito Federal vem sendo debatido há cerca de cinco anos, com a participação do governo, da academia e de diversas entidades, entre elas a Fibra.

Veja mais fotos do Seminário da Agenda Legislativa no link.

Texto: Aline Porcina
Fotos: Moacir Evangelista
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra

 

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