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Enquadramento sindical é tema de projeto de capacitação

De junho a agosto, a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) desenvolveu um intenso trabalho com vistas ao aprimoramento das competências de diretores, líderes e executivos de nove sindicatos filiados. O projeto, criado pela Federação, se concentra em dois temas: enquadramento sindical e benefícios do Sistema Indústria. Nas duas primeiras fases, houve palestra e orientações individuais. A terceira e última etapa, com base nas principais demandas identificadas durante o processo, será uma reunião técnica de encerramento com os participantes, que receberão um manual impresso para subsidiar os atendimentos às empresas.

Depois da abordagem coletiva inicial, em palestra em 6 de junho, a equipe da Diretoria de Relações do Trabalho e Apoio Sindical da Fibra, acompanhada de consultores Amir Kauss e Cinthia Pazin, colocou em prática a fase das capacitações individuais. De 7 a 11 de agosto, esse trabalho foi feito nas sedes dos sindicatos. A capacitação tratou, por exemplo, de convenções coletivas e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae).

O código Cnae padroniza em todo o território nacional os códigos de atividades econômicas e os critérios de enquadramento usados pelos órgãos da administração tributária do Brasil. Na prática, determina em que tipo de atividade a empresa se enquadra, considerando as categorias: Indústria, Comércio e Serviços. O código está vinculado a obrigações legais como Taxa de Funcionamento de Estabelecimento, Seguro de Amparo ao Trabalhador e licenças ambientais, ao enquadramento no Simples Nacional e ao pagamento de tributos e de passivos trabalhistas.

O vice-presidente do Sinduscon-DF, José Antônio Magalhães, que participou da capacitação, diz que o código Cnae é dúvida recorrente entre os empresários que buscam auxílio nos sindicatos. “Temos de estar atentos não só às empresas que vêm ao nosso sindicato, mas também às que pertencem a ele e estão enquadradas inadequadamente em outros setores. É um trabalho amplo e integrado entre empresários, sindicatos e contadores”, avalia.

Produtos e serviços do Sistema Fibra

As soluções oferecidas pelo Sesi-DF, pelo Senai-DF e pelo IEL-DF e o associativismo também entraram na pauta das capacitações. A Reforma Trabalhista, aprovada em julho pelo Congresso Nacional, trouxe mudanças significativas em relação à atuação representativa das entidades e à arrecadação, como explica o diretor de Relações do Trabalho e Apoio Sindical da Fibra, Fernando Japiassu: “Os sindicatos deverão aumentar suas bases por meio de benefícios e de vantagens oferecidas aos associados. O Sistema Indústria tem um portfólio completo à disposição das empresas e é preciso que os sindicatos conheçam a importância do associativismo e que trabalhem em prol do fortalecimento da indústria do DF”.

Saiba mais

O projeto Aprimoramento das Competências dos Líderes e Executivos em Enquadramento Sindical e Benefícios do Sistema Indústria é executado pela Fibra com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).

Para obter mais informações sobre o projeto, entre em contato com a Diretoria de Relações do Trabalho e Apoio Sindical pelo telefone (061) 3362-6115 ou pelo e-mail assessoriasindical@sistemafibra.org.br.

Texto: Aline Porcina
Imagem: Cristiano Costa
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra

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