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Governo local e setor produtivo assinam acordos em prol de MPEs

A primeira reunião de 2019 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Distrito Federal foi na tarde desta quinta-feira, 4 de julho, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF). No encontro, tomaram posse os membros indicados para o período que vai até 2021 e foram instaladas seis câmaras temáticas. Houve ainda o lançamento de uma linha especial de crédito do Banco de Brasília (BRB) para micro e pequenas empresas e a assinatura de acordos de cooperação técnica.  

O fórum é presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho, e conta com representantes de instituições públicas e de entidades do setor produtivo. A Federação das Indústrias do DF (Fibra) é representada pelo 1º vice-presidente, Pedro Henrique Verano. O suplente é o assessor de Desenvolvimento Industrial, Diones Cerqueira.  

Ao abrir a reunião, Coutinho falou da importância do fórum, destacando que no Brasil são quase 13 milhões de micro e pequenas empresas e aproximadamente 8 milhões de microempreendedores individuais. “Essas empresas representam 28% do PIB [produto interno bruto] do Brasil e, quando divididas em setores, é possível perceber ainda mais a expressividade desse segmento. Queremos que o fórum seja efetivamente um celeiro de ideias e de realizações para que os nossos desejos se tornem realidade”, afirmou o secretário. 

Forum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte DF 4 7 2019 FotoMoacirEvangelista 3

Convidado a compor a mesa, o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, que também preside o Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), destacou que 96% das indústrias no DF são micro e pequenas empresas. “Eu apelo a todos os membros do fórum que sejamos pragmáticos, com realizações efetivas, para que cada reunião seja um norte de ações para trazer condições de negócios mais favoráveis não só para o micro e pequeno empresário, mas para todo o setor produtivo.” 

Um dos acordos assinados na reunião – entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF, a Fecomércio-DF, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) e o Serviço Social do Comércio do DF (Sesc-DF) – diz respeito ao desenvolvimento de políticas públicas e de programas que ampliem as alternativas de mobilidade social e de inclusão por meio do trabalho. Outro é o protocolo de intenções de cooperação técnica entre o governo local e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para transformar o Aeroporto Internacional de Brasília em hub (centro de distribuição) multimodal de interligação do transporte de cargas nacional e internacional. 

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), Paulo Muniz, assinou um protocolo de intenções de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para auxiliar no trabalho das seis câmaras temáticas instauradas: compras governamentais, acesso a novos mercados e banco de fornecedores; capacitação e formação de rede de disseminação; inovação e tecnologia; comércio exterior; investimento e financiamento; e desoneração e desburocratização. 

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Distrito Federal é composto por 29 representantes do setor produtivo, do governo local, do Legislativo, do Judiciário, de organizações civis e de instituições financeiras. Entre as competências do fórum estão articular, propor e acompanhar o andamento de medidas para fomento às micro e pequenas empresas, promover a articulação entre os órgãos governamentais e as entidades do segmento, propor ajustes e aperfeiçoamentos de legislação para fortalecer o setor e promover ações de consolidação e de harmonização de programas de apoio às micro e pequenas empresas. 

Veja aqui a galeria de imagens.

Texto: Aline Roriz 
Fotos: Moacir Evangelista/Sistema Fibra 
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra 

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