Notícias

Uruguai exigirá certificado de origem digital a partir de setembro

uruguaiOs certificados de origem para exportações do Brasil com destino ao Uruguai não serão mais emitidos em papel, assim como já ocorre no caso das exportações para a Argentina. De 2 de setembro em diante, o documento será exclusivamente em formato digital, segundo o Ministério da Economia.

O certificado de origem é utilizado pelo importador para comprovar o local de produção da mercadoria. Nos casos em que há acordo comercial ou previsão na legislação do país importador, dá acesso à isenção ou à redução do imposto de importação. Assim, o documento torna o produto mais competitivo. O Uruguai é um dos países do Mercado Comum do Sul, o Mercosul.

A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), é uma das entidades habilitadas a emitir o certificado. O CIN-DF assessora empresas quanto às normas de origem e ao processo de certificação online pelo Sistema COD – Certificado de Origem Digital. Para fazer o cadastro, é preciso informar os dados da empresa, da mercadoria a ser exportada e da declaração do processo produtivo. Para emitir o certificado de origem online, é necessário ter uma assinatura digital.

As informações são encaminhadas ao CIN-DF, que analisa e aprova a documentação. Com a validação, a empresa recebe um aviso e deve enviar, por meio da plataforma, a fatura comercial. Depois disso, o certificado de origem digital estará disponível. O empresário deverá acrescentar a assinatura digital e enviar o documento ao CIN-DF, que o devolverá em três dias úteis, desde que não haja pendências na documentação.

A taxa de emissão é de R$ 30 por documento de exportação, independentemente da quantidade de itens. A validade da certificação varia de acordo com o país de destino e com os acordos comerciais internacionais vigentes.

A mudança do certificado de origem do formato impresso para o digital no Brasil vem sendo feita gradualmente. Os próximos países para os quais será emitida a versão eletrônica são Paraguai, Chile e Colômbia.

Para saber mais, entre em contato com o CIN-DF pelo telefone (61) 3362-6122 ou pelo e-mail cin@sistemafibra.org.br.

Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra

Pesquisa

banner indicadores

epilepsia fibra

banner pro site catalogo