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Criado: Quinta, 24 Agosto 2023 10:57

Dezoito migrantes de 16 a 22 anos começaram na segunda-feira, 21 de agosto, as atividades do projeto Aprendizagem Profissional Inclusiva, que tem o objetivo de fomentar a formação técnico-profissional aliada ao desenvolvimento humano por meio dessa modalidade de contratação. Além da qualificação, a iniciativa busca o aprimoramento de competências socioemocionais e a criação de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho formal.

O lançamento do projeto no Distrito Federal e a assinatura dos contratos de adesão pelos estudantes e suas respectivas famílias ocorreram em cerimônia no Instituto Serzedello Corrêa, no Setor de Clubes Sul. No DF, o projeto é coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), que é uma agência das Nações Unidas.

O financiamento é da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID); do Projeto Oportunidades, da OIM; e do Ministério Público do Trabalho. A realização é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), que ministra o curso de Assistente Administrativo, e da Brasal Refrigerantes, que emprega os estudantes. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.

“A temática de inclusão socioeconômica de migrantes nas comunidades de acolhida sempre foi um pilar essencial da atuação da nossa agência da ONU [Nações Unidas] para as migrações. Os migrantes são pessoas que trazem conhecimentos, culturas, experiências, competências e linguísticas que lhes permitem aprender e se integrar no país onde estão acolhidos, com respeito às práticas culturais, sociais e econômicas que existem nesse país, como é o caso do Brasil”, pontuou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, durante a cerimônia.

Diretor regional do Senai-DF, Marco Secco destaca que, dentro da metodologia, são desenvolvidas habilidades socioemocionais para que o aluno possa crescer naquilo que tem mais potencial. “Ao nos juntarmos a parceiros como esses, possibilitamos que os jovens consigam, pela formação e pelo trabalho, transformar sua vida. É uma contribuição muito importante”, afirma.

Formação de 800 horas
A capacitação dos jovens no curso de Assistente Administrativo terá carga horária de 800 horas — metade delas de formação teórica no Senai-DF e a outra metade, prática, na Brasal Refrigerantes. Eles aprenderão a executar rotinas administrativas relacionadas a áreas como recursos humanos, marketing, logística e contabilidade, com atenção a procedimentos de trabalho e normas da qualidade, saúde, segurança e meio ambiente.

O contrato lhes garante os direitos e as obrigações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enquanto estiveram no programa. “Este é um projeto que vai proporcionar o desenvolvimento de vocês e a imersão no mundo do trabalho, mas um mundo do trabalho protegido. Vai acompanhar, durante todo o período da aprendizagem, o processo de inclusão dentro da empresa, dentro da comunidade e dentro da família”, disse aos novos aprendizes a procuradora do Ministério Público do Trabalho Helena Barroso.

Aprendizagem Profissional Inclusiva
Esta é a primeira turma do projeto no DF, com a participação de pessoas da Venezuela e da Colômbia. A iniciativa teve início em 2019, no município de Cristalina (GO). A construção colaborativa foi conduzida por um grupo de trabalho formado pela OIT, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Eles identificaram na Lei da Aprendizagem (Lei Federal nº 10.097/2000) potencial como ferramenta para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

“Oitenta por cento do trabalho infantil, que é aquele prejudicial ao desenvolvimento mental e físico de crianças e adolescentes, entre outras características, está na faixa etária de 14 a 17 anos, justamente o período a partir do qual é permitida a aprendizagem profissional em nosso país”, justifica a oficial de Projetos em Políticas Públicas da OIT Brasil, Laura Díaz.

Brenyer Gonzalez, de 15 anos, é um dos adolescentes da primeira turma do DF. Venezuelano, ele veio para o Brasil com a mãe em 2018 e compartilhou com o público da cerimônia a experiência de migração: “Para uma criança de 10 anos, ir para um lugar desconhecido, sair do seu país, é como ir para outro mundo. No começo, é muito difícil pelas questões do idioma, da cultura e da xenofobia. Com o tempo, comecei a estudar, a me sentir menos excluído, e comecei a fazer amigos”.

Agora, diante da oportunidade como jovem aprendiz, ele promete se dedicar aos estudos e ao dia a dia na empresa. “É uma honra estar neste projeto! Quero dar o melhor de mim e adquirir experiência no mercado de trabalho”, disse.