Acompanhar ou Recorrer

1. Se você quer acompanhar seu pedido junto a Ouvidoria , informe o número de protocolo no quadro abaixo.
2. Se você quiser acompanhar os seus recursos junto ao responsável superior ou ao responsável máximo, informe o número de protocolo do pedido inicial no quadro abaixo.

Obs: Caso tenha esquecido o número do protocolo, recupere o seu histórico clicando em ”Esqueci o Protocolo” e informando o e-mail que foi utilizado no momento de abertura do pedido inicial.

1. Caso a Ouvidoria negue o acesso à informação, com ou sem justificativa, você poderá recorrer, no prazo de 10 dias úteis da ciência, para o responsável superior. Mantida a decisão da Ouvidoria , você poderá recorrer, em igual prazo, para o responsável máximo.

2. Caso o Ouvidoria não responda ao seu pedido no prazo de 30 dias úteis após a solicitação, você poderá recorrer para o responsável superior nos 10 dias úteis subsequentes.

Obs: os recursos serão sempre apreciados em até 5 dias úteis.

Os formulários para recurso serão disponibilizados conforme o andamento do pedido, após informado o número do protocolo no quadro abaixo.