Vigilância Sanitária atualiza normas para a indústria alimentícia do DF

Empresários da área de alimentação do Distrito Federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21), da palestra "Exposição de Produtos e Conservação de Alimentos", que teve como objetivo apresentar as atualizações da Instrução Normativa 16/2017, editada e promulgada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Visa-DF), e que traz novas regras para o comércio e serviço de alimentos no DF.

Realizada no auditório do Sebrae-DF, a ação foi iniciativa do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab), em conjunto com o Instituto Senai de Tecnologia, com o Sebrae/DF, e com a Visa-DF. Ao todo, mais de 70 empresários participaram do evento, sendo a maioria proprietários de panificadoras, restaurantes e supermercados locais. Além de receber orientações sobre os novos processos exigidos, os participantes puderam interagir com o palestrante e gerente de Alimentos da Visa-DF, André Godoi, e sanar dúvidas sobre as adequações que serão necessárias em seus estabelecimentos.

Desde 2015, o comércio e serviço de alimentos já são regrados por normativas da Vigilância Sanitária do DF. O texto inicial está em sua terceira atualização, que traz como principais mudanças as novas regras de exposição e temperatura dos produtos. A partir de agora, os empresários poderão apresentar itens selecionados, por até uma hora, fora do ambiente de refrigeração – tempo considerado “seguro” em se tratando de proliferação de bactérias e possíveis riscos à qualidade do alimento e à saúde do consumidor.

Dados divulgados pela Visa-DF durante o evento apontam que, atualmente, existem, aproximadamente, 65 mil panificadoras no Brasil. Destas, 1.200 estão localizadas no DF, sendo 90% delas microempresas e negócios familiares. Para o presidente do Siab, Paulo Sérgio Lopes, a fiscalização realizada pelo órgão não deve ser um problema para estes empresários, mas sim a segurança de que a produção é limpa, segura e adequada. “Queremos que Brasília seja uma referência em termos de segurança alimentar e nós, industriais, precisamos ter conhecimento das normas para podermos fazer as adequações. O sindicato está à disposição dos empresários para que esta transição seja a mais fácil e natural possível”, disse Paulo Sérgio.

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Participando do evento, o proprietário da empresa Casa do Pão, Carlos Eduardo Freire, analisou as atualizações e considerou que o impacto gerado pela normativa deverá ser administrado, inclusive, financeiramente. “Para fazer este controle que está sendo exigido pela Vigilância, precisarei aumentar o número de funcionários e providenciar treinamento apropriado, além do fato de que o consumidor de Brasília não está acostumado com esta forma de expor o produto. Mas, se é a regra, vamos nos adequar”, enfatizou.

Segundo o diretor Geral da Visa-DF, Manoel Silva Neto, a mudança atende às constantes demandas do segmento, que há tempos reclamava por não poder expor os produtos de forma visível e atraente, mesmo quando acabavam de ser fabricados. “Nós queremos promover qualidade para a gestão, a fim de que o alimento seja seguro para a população. Para isso, temos que propiciar aos donos dos estabelecimentos a possibilidade de apresentar seus produtos sem qualquer tipo de risco”, afirmou. 

A norma já está em vigor e, segundo a Visa-DF, neste primeiro momento, serão feitas ações educacionais para que os empresários compreendam as atualizações e façam as adequações necessárias. Além dos tempos e ambientes para exposição dos produtos, também houve mudanças em relação às condições de manipulação e exposição de carnes, à possibilidade de estabelecimentos receberem animais domésticos e às normas de controle microbiológico nas cozinhas hospitalares. A Instrução normativa 16/2017 pode ser encontrada na íntegra no Diário Oficial do Distrito Federal.

Para mais informações sobre a norma ou outros temas relacionados ao segmento alimentício do DF, entre em contato com a equipe do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab), pelos telefones (61) 3234-2727 e (61)3361-6260, ou pelo e-mail secretaria@siab.org.br.

Texto: Aline Porcina
Imagens: Cristiano Costa
Assessoria de Comunicação da Fibra

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